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ONU reconhece escravidão como “O Crime Mais Grave Contra a Humanidade”
Aprovada com apoio de 123 países, resolução liderada por Gana eleva a escravidão ao mais alto grau de crime internacional, expõe divisões entre nações e abre caminho para debates sobre reparação histórica.
Em um marco histórico para a justiça global ocorrido hoje, 25 de março, a ONU declarou oficialmente a escravidão e o tráfico transatlântico como “o crime mais grave contra a humanidade”. A proclamação foi feita durante a sessão solene da Assembleia Geral em Nova York, aproveitando o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão para elevar o status jurídico dessas violações ao nível máximo de atrocidade internacional, garantindo que tais crimes sejam considerados imprescritíveis.
A resolução contou com o protagonismo decisivo de Gana, que liderou a articulação entre as nações africanas e a diáspora. Apesar do amplo apoio de 123 países, a votação expôs resistências significativas. Apenas três nações votaram contra: Estados Unidos, Israel e Argentina. Além disso, 52 países optaram pela abstenção, incluindo antigas potências coloniais como Reino Unido, Portugal e Espanha.
Os opositores e abstencionistas demonstraram preocupação com as implicações jurídicas retroativas e o potencial para processos de reparação financeira em escala global, enquanto defensores da medida criticaram a postura desses blocos como uma recusa em assumir responsabilidades históricas. Segundo o Secretariado-Geral da ONU, a decisão de hoje fundamenta-se nas diretrizes da Conferência de Durban e obriga os Estados membros a implementarem medidas concretas de reparação.
Os opositores e abstencionistas demonstraram preocupação com as implicações jurídicas retroativas e o potencial para processos de reparação financeira em escala global, enquanto defensores da medida criticaram a postura desses blocos como uma recusa em assumir responsabilidades históricas. Segundo o Secretariado-Geral da ONU, a decisão de hoje fundamenta-se nas diretrizes da Conferência de Durban e obriga os Estados membros a implementarem medidas concretas de reparação.
A ONU encerrou a sessão reafirmando que a memória das vítimas agora possui o respaldo do direito internacional mais rigoroso, servindo como um compromisso inegociável para a proteção das futuras gerações contra qualquer forma de desumanização.
