De acordo com a nova legislação, o objetivo é permitir que moradores da cidade possam resgatar vínculos familiares, étnicos e territoriais interrompidos ao longo dos séculos. O texto também prevê ações educativas, produção de dados sobre ancestralidade e parcerias com universidades e instituições de pesquisa para viabilizar os testes genéticos. A iniciativa foi celebrada por movimentos negros e entidades ligadas à pauta racial, que veem a medida como um reconhecimento simbólico e histórico da herança africana no país.